INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: A DECISÃO DO STF.
A DECISÃO DO SUPREMO
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que, os mandatos parlamentares pertencem ao partido político e não ao candidato, foi muito importante para a democracia brasileira. Esta decisão fortalece os partidos políticos e por conseguinte o processo eleitoral e democrático. Provocado pelo PSDB, inicialmente e pelo DEM e PPS, baseados nas perdas que sofreram na Câmara Federal, o TSE, havia se manifestado favorável à tese, confirmada pelo STF, com o atenuante de que a validade de tal interpretação se dá a partir de 27 de março, data em que o TSE se pronunciara sobre o assunto.
Onde o partido é governo, seja municipal ou estadual, com certeza houve mais adesão. O PSDB é governo em Minas, São Paulo e em muitos municípios, o mesmo ocorre com o DEM e PPS, nestes locais, a decisão do STF, atinge estes partidos. No plano federal porém, eles são beneficiados com a medida, menos em relação aos deputado que foram o estopim do processo, como é o caso dos deputados federais do Ceará que saíram do PSDB, para ingressar no PR
Diante de tal quadro, como ficam os vereadores em todo Brasil, que mudaram de partido para concorrer às eleições de 2008? Como ficam os parlamentares estaduais, que também mudaram de partido para concorrer às eleições próximas como candidato a prefeito? E Os senadores, que igualmente mudaram de partido para concorrer às eleições de prefeitos de suas cidades? Os partidos que entraram com os recurso na justiça eleitoral, talvez não tivessem a dimensão do problema, Eles também vão ter prejuízos em algum lugar.
No do Ceará, por exemplo, o PSDB recebeu pelo menos um vereador, na capital, de outro partido. No interior, porém este número deve ser muito maior, pois o partido ainda é detentor de muitas prefeituras. O PSB, o PC do B, e o PT que estão no poder nos três níveis, também receberam adesão de prefeitos e vereadores de outros partidos.Em todos os partidos houve mudanças: adesões e perdas. Entretanto, via de regra, as transferências se dão mais para o partido que está no poder. Há também o caso notório da senadora Patrícia Sabóia que com apoio, segundo dizem, do PSDB, trocou o PPS pelo PDT, para se candidatar a prefeita de Fortaleza. Esta decisão da senadora se deu no momento em que o TSE julgava o processo.
Portanto a decisão do STF, está dando dor de cabeça em muita gente, sendo que em maior número, nos vereadores que são maioria, tem uma eleição pela frente e deverão responder paralelamente ao processo eleitoral que se avizinha, outro processo de perda de mandato na justiça eleitoral. Considerando que no município o jogo político é mais direto, as relações são mais próximas, nos próximos dias iremos assistir muitas batalhas entre partidos políticos na justiça eleitoral, para recuperar o mandato daqueles que deixaram suas siglas. É o efeito de uma decisão tão importante do STF, evidentemente baseada na Constituição Federal. Vamos aguardar a sua aplicabilidade e praticidade.
Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Professor Curso de História da Universidade Estadual do Ceará
Membro suplente do Conselho Estadual de Educação.
A decisão do Supremo Tribunal Federal de que, os mandatos parlamentares pertencem ao partido político e não ao candidato, foi muito importante para a democracia brasileira. Esta decisão fortalece os partidos políticos e por conseguinte o processo eleitoral e democrático. Provocado pelo PSDB, inicialmente e pelo DEM e PPS, baseados nas perdas que sofreram na Câmara Federal, o TSE, havia se manifestado favorável à tese, confirmada pelo STF, com o atenuante de que a validade de tal interpretação se dá a partir de 27 de março, data em que o TSE se pronunciara sobre o assunto.
Onde o partido é governo, seja municipal ou estadual, com certeza houve mais adesão. O PSDB é governo em Minas, São Paulo e em muitos municípios, o mesmo ocorre com o DEM e PPS, nestes locais, a decisão do STF, atinge estes partidos. No plano federal porém, eles são beneficiados com a medida, menos em relação aos deputado que foram o estopim do processo, como é o caso dos deputados federais do Ceará que saíram do PSDB, para ingressar no PR
Diante de tal quadro, como ficam os vereadores em todo Brasil, que mudaram de partido para concorrer às eleições de 2008? Como ficam os parlamentares estaduais, que também mudaram de partido para concorrer às eleições próximas como candidato a prefeito? E Os senadores, que igualmente mudaram de partido para concorrer às eleições de prefeitos de suas cidades? Os partidos que entraram com os recurso na justiça eleitoral, talvez não tivessem a dimensão do problema, Eles também vão ter prejuízos em algum lugar.
No do Ceará, por exemplo, o PSDB recebeu pelo menos um vereador, na capital, de outro partido. No interior, porém este número deve ser muito maior, pois o partido ainda é detentor de muitas prefeituras. O PSB, o PC do B, e o PT que estão no poder nos três níveis, também receberam adesão de prefeitos e vereadores de outros partidos.Em todos os partidos houve mudanças: adesões e perdas. Entretanto, via de regra, as transferências se dão mais para o partido que está no poder. Há também o caso notório da senadora Patrícia Sabóia que com apoio, segundo dizem, do PSDB, trocou o PPS pelo PDT, para se candidatar a prefeita de Fortaleza. Esta decisão da senadora se deu no momento em que o TSE julgava o processo.
Portanto a decisão do STF, está dando dor de cabeça em muita gente, sendo que em maior número, nos vereadores que são maioria, tem uma eleição pela frente e deverão responder paralelamente ao processo eleitoral que se avizinha, outro processo de perda de mandato na justiça eleitoral. Considerando que no município o jogo político é mais direto, as relações são mais próximas, nos próximos dias iremos assistir muitas batalhas entre partidos políticos na justiça eleitoral, para recuperar o mandato daqueles que deixaram suas siglas. É o efeito de uma decisão tão importante do STF, evidentemente baseada na Constituição Federal. Vamos aguardar a sua aplicabilidade e praticidade.
Prof. Francisco Artur Pinheiro Alves
Professor Curso de História da Universidade Estadual do Ceará
Membro suplente do Conselho Estadual de Educação.
posted by PROF. ARTUR at
6:55 PM
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