PROFESSOR ARTUR PINHEIRO

Friday, January 16, 2009

PISO DOS PROFESSORES: COMO FICAM OS GRADUADOS

Artigo publicado na ediçao de 29 de dezembro de 2009, no jornal O POVO em fortaleza-Ce, com o título: Piso e professores graduados.
Francisco Artur Pinheiro Alves
29 Dez 2008 - 22h25min
Muito tem-se falado sobre o piso salarial dos professores de nível médio aprovado pela lei 11.738 em julho de 2008, para entrada em vigor em janeiro de 2009. É preciso saber que em janeiro, o valor de R$ 950,00, será reajustado, mas as prefeituras serão obrigadas a pagar, somente dois terços da diferença entre o que já pagam e o piso nacional (art.3º).

No município de Capistrano, por exemplo, um professor do terceiro pedagógico, nível 1 do Plano de Cargos e carreira, ganhava até dezembro de 2008, R$ 483,00. Com a aplicação do art.3º da lei, ele passará a receber em janeiro, no mínimo: 794.22. Ou seja, a diferença entre o que ele recebia em 2008 e o que deve receber em 2009 é de 467,00, dois terços desta diferença é 311,32, que somados ao seu salário de 2008, totalizam 794,22. Não foi incluído no cálculo a gratificação de efetivo exercício, o chamado pó de giz.

Quanto será o salário de quem tem nível superior? Esta questão é resolvida mesmo, com o Plano de Cargos e Carreira do Magistério de cada município. Os planos de Cargos devem sofrer alteração, pois em muitos casos o professor de nível superior ganha hoje, menos de 950,00. O correto é que haja uma diferença substancial, pois o piso nacional foi fixado para “o vencimento inicial da carreira do magistério público” e não como salário único.

Recorrendo ao exemplo do município de Capistrano: o professor de nível superior que tinha até dezembro um salário de R$ 812,00 passará a ter em janeiro, um salário de R$ 1.337,28 aplicando-se o critério do art. 3º da lei. Caso a prefeitura opte por pagar já em janeiro o piso integral de R$ 950,00 para o terceiro pedagógico, o nível superior passa para 1.597,10. O que tem que ser bastante discutido na verdade, é o plano de cargos e carreira de cada município.

Francisco Artur Pinheiro Alves - Professor adjunto da UECE
arturpin@yahoo.com.br

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